Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Resultados futuros e antiaviamento

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores